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Trabalho em feriado facultativo pode receber hora extra?



O Brasil possui 10 feriados federais por ano. Sendo que alguns são iguais no mundo inteiro, como Natal e Páscoa. Outros feriados existem somente aqui em nosso país, como o carnaval, por exemplo.

Existe uma dúvida, ponto facultativo é feriado?

O ponto facultativo não é considerado feriado. Existe no Brasil, feriados que são opcionais, chamados de ponto facultativo, onde empresas privadas podem escolher livremente se seus funcionários terão um dia de folga ou não. Já os que trabalham em órgão governamentais não precisam trabalhar (como no caso do feriado Corpus Christ e quarta-feira de cinzas).

Existem feriados específicos que se aplicam apenas no Brasil. Estes são instituídos por lei e geralmente válidos em apenas alguns estados. Veja a lista:

Feriado facultativo recebe hora extra?

Em feriados facultativos, o funcionário só terá direito a receber horas extras se ele fizer horas extras durante o trabalho. O feriado facultativo é opcional, ou seja, o empregador terá a opção de permitir a falta ou não. Se o empregado for obrigado a trabalhar, ele terá de trabalhar, e não receberá horas extras pelos horários normais de trabalho.

Dia do Comércio

É um feriado comemorado em vários município e estados. Sendo feriado apenas para o comércio. Outras empresas e serviços operam normalmente. O comércio pode abrir no feriado destinado a ele, desde que seja pago um bônus que são dados aos funcionários em um dia de folga.

Dia dos Professores

Comemorado em todo o Brasil, no dia 15 de outubro. Quando os alunos homenageiam esses profissionais com atividades nas escolas ou instituições similares. Isso acontece com mais frequência entre as crianças mais novas. Em algumas cidades, essa data será feriado, em outras haverá ponto facultativo, como é o caso nas escolas públicas. Assim, professores e consequentemente alunos tiram um dia de folga. Isso também pode ser aplicado a escolas particulares, mas cabe à instituição, não ao governo do município.

Dia do Servidor Público ou Dia do Funcionário Público

O Dia do Servidor Público é uma homenagem aos trabalhadores empregados por órgãos governamentais no Brasil. É comemorado sempre no dia 28 de outubro (dia do Santo Padroeiro da categoria, São Judas Tadeu). Foi criado em 1952,  pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Os funcionários que trabalham para entidades governamentais, como registros, secretarias e Receita Federal, têm um dia de folga. Importante: serviços públicos essenciais operam normalmente nesta data.

Dia da Consciência Negra

Comemorado sempre no dia 20 de novembro. Este feriado é uma homenagem a todos os cidadãos do Brasil, de ascendência africana. Também lembra a injustiça social sofrida por esse grupo de pessoas durante o período de escravidão. Sendo que não é obrigatório: Nem todas as cidades ou estados são obrigados a comemorar essa data; portanto, o Dia da Concsiência Negra só pode ser comemorado se o governo do município permitir. Embora seja feriado para um grupo de pessoas, todos da cidade ou estado tiram folga.

Outros feriados

Existem muitas outras celebrações que permitem aos trabalhadores tirar um dia de folga, além das anteriores. A data de fundação de cada cidade ou estado geralmente é um feriado opcional (Rio de Janeiro 01 de março dia da fundação da cidade não é feriado. Já em São Paulo, 25 de janeiro, dia da fundação da cidade, é feriado).

Apesar de o Brasil ser um estado secular, cada estado tem um santo padroeiro. Estes dias em particular são uma forma de homenagem aos ícones religiosos do catolicismo, por exemplo São Paulo, São João, Santo Antônio, Santa Tereza, São Sebastião e São Judas Tadeu. Exemplo de um feriado santo: no Rio de Janeiro, no dia 24 de abril, dia de São Jorge, é feriado em todo estado.

Muitos serviços ainda estão disponíveis durante feriados estaduais ou locais, como transporte público, polícia e hospitais. Vale a pena verificar com antecedência quais setores trabalharão nos feriados. Em feriados municipais ou estaduais alguns setores não abrem:

  • Agências bancárias
  • Correios
  • Cartórios
  • Órgãos governamentais como o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) e locais onde os documentos são emitidos (como o Poupatempo em SP e o UAI em MG).

Fonte: Jornal Contábil - 31/03/2020